Música e Direito

Como são feitos os pagamentos do ECAD?

quinta, 14 de fevereiro de 2019

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Como conversamos em nosso primeiro texto, os valores de execução pública pagos a autores, intérpretes e músicos no Brasil vêm exclusivamente do ECAD. E o escritório segue um calendário próprio para efetuar a distribuição desses pagamentos: a cada mês, ele paga os valores de determinadas rubricas.

As rubricas são os vários segmentos em que uma música pode ser executada. Nesse texto, vamos explicar quais são essas rubricas e como estão separadas no Calendário de Distribuição.

É importante lembrar que há duas formas de distribuição: indireta e direta.

No primeiro caso, é utilizada uma amostragem das músicas executadas, ou seja, o ECAD utiliza uma amostragem estatística certificada pelo IBOPE com o objetivo de ter uma amostra representativa e válida da totalidade de execuções musicais e realizar o rateio da receita líquida arrecadada entre os titulares de direito daquelas músicas. No segundo, todas as músicas captadas/utilizadas são contempladas no pagamento, de acordo com o segmento no qual foi executada.

Os meses de janeiro, abril, julho e outubro são os chamados trimestres, meses em que ocorrem os maiores pagamentos. Confira abaixo a tabela completa, mês a mês: