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Livro: “Direitos autorais para todos” mapeia o tema para leigos e profissionais

sexta, 29 de outubro de 2021

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Em tempos de redes sociais, direitos autorais são sempre um tema a ser levado em conta. O que seriam direitos autorais? Em princípio são os direitos que todo criador de uma obra intelectual tem sobre a sua criação. Especialista no tema, a advogada carioca Fernanda Freitas está lançando, através da Litteris Editora, um pequeno “guia” sobre o tema: “Direitos autorais para todos”.

A obra procura tratar o tema de forma clara e objetiva, fugindo do academicismo e do "jurisdiquês". Nas palavras do cantor e compositor Alceu Valença, o livro nos "leva a uma viagem histórica sobre o reconhecimento e a proteção dos direitos autorais". Como sugere o título, a obra procura ser acessível aos especialistas e aos leigos. Isto é, a todos que queiram percorrer o caminho dos direitos autorais de forma mais leve.

O livro tem apenas 182 páginas e traz alguns gráficos para facilitar o entendimento da indústria da música. São 15 capítulos, incluindo  depoimentos de algumas autoridades no assunto. O livro traz breves conceitos sobre direitos autorais, fala sobre a cultura e sua finalidade,  noções preliminares, breves comentários sobre a lei de direitos autorais, Lei n. 9610/98, edição de livros, domínio público, utilização de pequenos trechos de obras já existentes, gestão coletiva da música, direito de imagem, direito autoral em relação à música na internet, direitos autorais e herança.

Fernanda é formada em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), advogada especializada em Direitos Autorais e do Entretenimento pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), especializada em Negócio do Livro pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), sócia da boutique jurídica Freitas & Almeida Sociedade de Advogados, mais conhecida como Escritório Cultural,  membro da Comissão de direitos autorais e do entretenimento da OAB/RJ.

... O livro é leitura obrigatória não só para quem trabalha com entretenimento, mas em todas as outras áreas.  O importante estudo fala de forma clara sobre Propriedade Intelectual, Direito Autoral e tudo que envolve a proteção da obra, do autor e do acesso à cultura. Ainda mais agora, com todas as transformações e desafios do mundo digital...É um novo mundo, cheio de possibilidades e de grandes desafios.” Atesta Roberto Medina publicitário criador do Rock in Rio.

Livro: Direitos autorais para todos (clique aqui)


Mais informações: Escritório Cultural - Telefone 21 2225-4733



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